Os fundadores do Pirate Bay –organização independentes que disponibiliza ao cliente informações necessárias para copiar ou compartilhar um arquivo- Fredrik Neij, Peter Sunde e Carl Lundström, foram considerados culpados no processo que os acusava de distribuição não autorizada de conteúdos com direitos autorais, pela Suprema Corte da Suécia. Eles podem ser levados para a cadeia, o que não parece ser uma má idéia.
A equipe do site TorrentFreak informou que a sentença será de dez meses de prisão. Isto é, se eles realmente forem para a cadeia. De acordo com as novas leis suecas, envolvidos em processos muito longos podem ter 12 meses reduzidos da pena. E, como as acusações contra os três começaram em 2009, a Corte pode optar por liberá-los.
Todavia, ir para a prisão sueca parece ser um bom negócio. As celas do presídio são melhores do que muitos alojamentos universitários, pois contam com iluminação suave, móveis de madeira e alguns mimos da modernidade.
Segundo informa o site do The New York Times, as celas - que mais parecem quartos - possuem lâmpadas penduradas, sistema de alarme independente e as portas trancadas pelo próprio detento. O presídio não tem cercas, pois, segundo a publicação, ninguém tem a menor vontade de sair de lá.
Três presos israelenses se recusaram a terminar de cumprir a sentença em seu país de origem, e a justificativa é a mais sincera possível: “Aqui, somos tratados como reis. Temos bifes todos os dias, sexo ocasionalmente e uma TV particular, que transmite os jogos da Copa do Mundo de graça!”, declarou um deles.
Fim do Megaupload não reduziu pirataria no mundo
Apesar do fim do Megaupload poder ser considerado uma vitória dos detentores de conteúdo contra a pirataria, o término do serviço não reduziu o número de downloads na internet. De acordo com dados da consultoria DeepField Networks, o tráfego de dados por meio de servidores de disponibilização de arquivos quase não diminuiu.
De acordo com a empresa, cerca de 30% a 40% do total de arquivos baixados vinha do Megaupload. Com o fim do serviço, este número foi rapidamente dividido entre diversos outros sites semelhantes, que ajudaram a manter o nível de downloads estável.
O que foi reduzido, sim, foi o volume total de dados movimentados na internet. Segundo a empresa, o tráfego global reduziu cerca de 3% desde o dia 18 de janeiro, quando os servidores do Megaupload foram desligados.
09 de Fevereiro de 2012
Fonte:http://www.tecmundo.com.br/download/19270-fim-do-megaupload-nao-reduziu-pirataria-no-mundo.htm
PL americano para acabar com a pirataria foi suspenso
No último 20 de janeiro de 2012, foi suspensa a tramitação do projeto de lei americano conhecido como Stop Online Piracy Act – Sopa, com a promessa de um de seus principais autores, Lamar Smith, de que o Comitê Judiciário dos Estados Unidos adiaria as suas considerações sobre o referido projeto “até que haja um acordo amplo para uma solução”.
Este projeto de lei apresentado junto à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 26 de outubro de 2011 obteve repercussão mundial, uma vez que se propõe a combater a pirataria online, através de medidas que ampliariam a capacidade de aplicação da legislação americana, para inibir o tráfego virtual de obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, bem como de produtos falsificados, atingindo principalmente o acesso, em território americano, a sites estrangeiros que contenham qualquer conteúdo que viole direitos autorais protegidos.
Dentre as medidas previstas estariam ordens judiciais para impedir que redes de publicidade e de pagamento online realizem negócios com sites infratores; a proibição aos mecanismos de buscas que apresentem resultados com o endereço de sites violadores de direitos protegidos; bem como o bloqueio por provedores de internet ao acesso de usuários a tais sites. Além disso, haveria modificações na legislação criminal para impor uma pena máxima de cinco anos de prisão, para aquele que realizar transmissão não autorizada de material protegido por direitos autorais.
Defensores do projeto, tais como a Motion Picture Association, The Walt Disney Company, Universal Music Group e outras grandes empresas de entretenimento argumentam que o Sopa iria suprir falhas na legislação atual, que não possibilitam a sanção de sites estrangeiros por violação de direitos de propriedade intelectual. Desta forma, tal projeto ampliaria a proteção a tais direitos e, consequentemente, geraria um maior número de empregos e renda nos mercados e indústrias que tivessem suas atividades vinculadas ao setor. Um representante da Motion Picture Assciation, inclusive, apontou que a aprovação do projeto de lei acarretaria na proteção de dois milhões de postos de trabalhos americanos e 95 mil pequenos negócios relacionados a indústria do entretenimento.
De outro lado, poderosas empresas atuantes na internet, tais como Facebook, Wikipedia, Google entre outras, afirmam que a legislação proposta ameaçaria a liberdade de expressão e inovação promovida com a rede mundial de computadores, bem como entraria em confronto com as limitações de responsabilidade dos sites de hospedagem asseguradas pelo Digital Millennium Copyright Act, uma vez que o próprio site restaria responsável pelo monitoramento e detecção de eventuais violações contidas no conteúdo disponibilizado por seus usuários.
Argumentam essas empresas, ainda, que o requerimento a mecanismos de buscas na internet para realizarem bloqueios de sites poderia ser utilizado como medida de censura, não somente comprometendo a integridade dos sistemas de nome de domínio, mas, também, consistindo numa violação a liberdade de expressão assegurada na Primeira Emenda da Constituição Norte-Americana.
No caso dos nomes de domínio, por exemplo, o bloqueio previsto pelo Sopa não aparenta ser uma medida muito eficiente, uma vez que para que o conteúdo do site bloqueado continuasse a ser exibido, bastaria que os titulares dos nomes de domínio alterassem seus provedores de DNS para outros localizados em países que oferecessem links criptografados. Além disso, tal medida poderia também ocasionar a fuga de provedores de internet norteamericanos para outros países, o que não seria vantajoso para a já combalida economia local.
A decisão pela suspensão da tramitação do projeto foi rigorosamente influenciada pelos diversos protestos realizados em âmbito mundial, em 18 de janeiro deste ano. Algumas empresas como a Wikipedia, Google e Mojang Specifications, disponibilizaram mensagens que faziam referência ao Sopa em suas páginas e até mesmo retiraram seus sites do ar. No Brasil, o desenhista Maurício de Souza, através de seu site da Turma da Mônica, bem como o Instituto de Defesa do Consumidor e o ex-ministro Gilberto Gil também protestaram, retirando do ar, por 24 horas, suas páginas na internet.
A posição da Casa Branca quanto ao Projeto de Lei de Combate a Pirataria Online divulgada através de comunicado foi de que não seria oferecido apoio à legislação que contivesse dispositivos que pudessem levar a censura na internet, o esmagamento da inovação ou que reduzisse a segurança da internet. Todavia, seria estimulado que “o trabalho por uma nova legislação fosse realizado por ambos os lados, de modo que promotores e detentores de direito tenham ferramentas legais para combater a pirataria online originada além das fronteiras dos EUA”.
Além deste, outro projeto de lei que atraiu atenção nestes últimos meses foi o Protect IP Act – Pipa. Este projeto, cuja votação no Senado americano foi igualmente adiada, também tem por objetivo fornecer ao governo americano e aos titulares de direitos de autor outras ferramentas para o combate a sites operados e registrados fora do território americano, dedicados a disponibilização de conteúdos violadores de direitos protegidos ou de produtos falsificados.
Portanto, apesar da suspensão do Sopa, a julgar pelos interesses envolvidos e pelas palavras de Lamar Smith, podemos concluir que está longe do fim o embate entre os detentores de direito de propriedade intelectual, representados principalmente pelas indústrias do entretenimento e farmacêuticas, e as principais empresas atuantes na internet.
Fonte:http://www.conjur.com.br/2012-fev-04/pl-americano-acabar-pirataria-foi-suspenso-longe-fim
04 de Fevereiro de 2012
Ana Eliza e Bruna Bucciarelli
